Uma falsa concorrência criada por meio de empresas de fachada, documentos falsificados e orçamentos inflados para fraudar licitações públicas é alvo de investigação em municípios do Oeste catarinense.
Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (28) pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) em três cidades de Santa Catarina: Concórdia, Calmon e Brunópolis.
A operação, denominada “Fictus”, apura fraudes em licitações públicas por meio de direcionamento de certames, conluio entre empresas e simulação de concorrência.
Os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Durante a segunda fase da operação, os agentes apreenderam dinheiro em espécie, cheques e realizaram uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Durante operação uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.Foto: Divulgação/GAECO/ND MaisOs materiais recolhidos serão encaminhados à Polícia Científica para exames periciais. Com as evidências, o GAECO dará continuidade às investigações para identificar outros possíveis integrantes do grupo criminoso.
Como funcionava o esquema de fraude em licitação
Segundo o GAECO, os investigados atuavam de forma organizada por meio de empresas registradas em nomes diferentes, mas que mantinham ligação entre si.
O objetivo era simular concorrência em licitações públicas, com definição prévia das empresas vencedoras, divisão de itens e combinação de valores apresentados nos certames.
As investigações apontam que o esquema utilizava empresas de fachada, além da manipulação e falsificação de documentos, como certidões vencidas, assinaturas de terceiros e emissão de orçamentos fictícios ou com valores artificialmente elevados.
Operação do GAECO investiga esquema de fraude em licitação com empresas de fachada em SCFoto: Divulgação/GAECO/ND MaisDe acordo com o Ministério Público, as contratações analisadas aparentavam seguir todas as etapas previstas em lei, mas eram previamente ajustadas entre os participantes para favorecer determinados grupos e empresas.
Operação Fictus
O nome da operação — “Fictus”, termo em latim que significa “falso” ou “simulado” — faz referência à suposta criação de um cenário fictício de concorrência para mascarar fraudes em licitações públicas.
Conforme o GAECO, a estrutura investigada teria sido montada para dar aparência de legalidade aos processos licitatórios, violando princípios como isonomia, legalidade e moralidade administrativa, em prejuízo do interesse público.
Investigação sobre fraude em licitação apura uso de documentos falsificados e orçamentos infladosFoto: Divulgação/GAECO/ND MaisInvestigação de fraude em licitação segue sob sigilo
As investigações tramitam sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos. O procedimento investigatório criminal é conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia.
O cumprimento das decisões judiciais desta quinta-feira representa um desdobramento de operações e diligências anteriores relacionadas às suspeitas de fraude em licitação no Oeste catarinense.
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