Tag: Alesc
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[Notícias] Alesc recebe série de PLs com impacto em convênios hospitalares e transporte por apps; homenagens entram no pacote
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina iniciou a tramitação de novos projetos de lei protocolados ao longo da semana, com temas variados e efeitos potenciais para serviços públicos e atividades econômicas. Entre as propostas, há iniciativas voltadas a facilitar convênios na saúde, criar datas de conscientização e discutir regras tributárias para transporte de passageiros por…
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[Notícias] Araranguá recebe Alesc Itinerante com dois dias de agenda aberta ao público
O programa Alesc Itinerante chega a Araranguá e coloca, por dois dias, o ritmo do Legislativo catarinense no Sul do estado. Nesta terça (26) e quarta (27), a cidade recebe reuniões de comissões e sessões plenárias, em um modelo que busca aproximar o debate parlamentar das demandas regionais.Foto: Agencia AL/AlescAgenda concentrada em dois dias A…
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[Notícias] Audiência pública na Alesc debate redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 no Brasil com participação de parlamentares federais, sindicatos, Fiesc e dado do Instituto Germinar de quase 60 mil empregos em Santa Catarina
A discussão que tomou conta dos debates nacionais sobre direitos trabalhistas chegou em peso à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A Alesc sediou na noite de quinta-feira (21) uma audiência pública para discutir a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 no Brasil, reunindo parlamentares estaduais e federais, representantes sindicais, economistas…
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[Notícias] Deputado Neodi Saretta cobra retomada da construção de 46 casas para a comunidade indígena Xokleng em José Boiteux na sessão plenária da Alesc desta quinta
A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada na manhã desta quinta-feira (21 de maio), foi marcada por cobrança ao governo estadual para que retome as obras de moradias destinadas à comunidade indígena Xokleng de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí. O tema foi conduzido à tribuna pelo deputado Neodi Saretta…
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[Notícias] Plenário da Alesc aprova admissibilidade da PEC 2/2026 do governo Jorginho Mello que muda regras das emendas parlamentares impositivas e fixa teto de 1,55% da receita líquida
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (20 de maio) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2026, do governo do Estado, durante a sessão ordinária do calendário especial. A proposta altera as regras para a execução das emendas parlamentares impositivas destinadas aos municípios, com foco em três pilares: transparência, rastreabilidade…
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[Notícias] Comissão da Assembleia aprova revogação de telefone físico em caixas eletrônicos e poste padrão parcelado pela Celesc
Dois projetos com impacto direto na vida do consumidor catarinense avançaram nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou pareceres favoráveis ao PL 674/2025 e ao PL nº 0159/2025, ambos de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo). As matérias seguem…
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[Notícias] Ponte Hercílio Luz completa 100 anos; Alesc relembra obra de 5 mil toneladas de aço e reabertura em 2019
O centenário da Ponte Hercílio Luz, inaugurada em 13 de maio de 1926, é tema de uma sessão especial na Assembleia Legislativa na terça-feira (12). A iniciativa é conduzida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) e integra a programação comemorativa do centenário da estrutura. A Ponte Hercílio Luz foi oficialmente inaugurada em 13 de maio de…
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[Notícias] Comissão da Alesc ouve protetores no Extremo Oeste e mira censo animal em SC
Em uma noite marcada por relatos emocionados de protetoras e cobranças concretas por políticas públicas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ouviu, em São Miguel do Oeste, a comunidade do Extremo Oeste catarinense sobre proteção e bem-estar animal. A audiência aconteceu na sexta-feira, 8 de maio, na Câmara de Vereadores do município, e…
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