Decisão do juiz Sérgio Luiz Junkes, da Vara da Fazenda Pública de Lages, anula o processo de impeachment aberto pela Câmara de Vereadores de Lages. Segundo o advogado do caso, Guilherme Tamanini, o magistrado confirmou sua avaliação inicial que já tinha suspendido o processo em abril deste ano, de que a jurisprudência sobre impeachment de…

Read More

2ª Vara Cível de Lages confirma legalidade do título e rejeita alegação de juro abusivo A 2ª Vara Cível da comarca de Lages julgou improcedente um pedido de embargos à execução em que o devedor buscava anular uma nota promissória no valor de R$ 80 mil. A decisão confirmou a validade do título e afastou…

Read More