Decisão do ministro Alexandre de Moraes restringe contatos e declarações do ex-presidente após descumprimento de medidas judiciais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (5 de agosto de 2025), que o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará em prisão domiciliar, em decorrência de quebra das condições de sua liberdade restrita, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes .

A decisão foi tomada após o STF identificar que Bolsonaro continuou disseminando mensagens vedadas em redes sociais e manteve contato com embaixadores estrangeiros, em violação direta às restrições impostas anteriormente. Como consequência, foram implantadas medidas mais rigorosas, como uso contínuo de tornozeleira eletrônica, monitoramento constante e proibição de qualquer comunicação pública sem autorização judicial.

Fontes judiciais relataram que Bolsonaro também enfrenta limitações quanto a visitas e deslocamentos, com o objetivo de evitar instabilidade política e minimizar riscos de novos incidentes após os episódios de 2023, quando foram registrados atos associados à tentativa de golpe contra o governo eleito.

A medida gerou reações imediatas no Brasil e no exterior, o governo dos EUA tentou minimizar os impactos, qualificando Bolsonaro como vítima de “caça às bruxas”, enquanto Bolsonaro articulou uma ofensiva política para recuperar influência nacional.

Apesar da tensão diplomática, o presidente Lula tem mantido postura diplomática, evitando confrontos diretos com Trump e defendendo o direito à independência judicial no Brasil.